PROJETO do LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima somana (apesar por pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um momento crítico para o Estado brasileiro: não apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando propriedades que extrapolam o tráfico de drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica por comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, porém igualmente alerta de modo a de que este texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.

de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, check here integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit de vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta represar Muito mais legislação, será preciso construir Muito mais presídios, para distribuir os que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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